PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014 “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 304/PGE/2013”


Data Abertura: 30/10/2014
Data Fechamento: 14/11/2014

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROCESSO Nº 7358/2014

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 304/PGE/2013

 

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/10/2014 às 12h00min – horário de Brasília-DF.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2014 às 09h50min – horário de Brasília-DF.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2014 às 09h55min – horário de Brasília-DF.

INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2014 às 10:00min – horário de Brasília-DF.

LOCAL: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

 

O Município de Rolim de Moura, através de seu PREGOEIRO, designado pela portaria nº 101 de 18 de fevereiro de 2014, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possa se interessar, que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, Unitario POR ITEM (art. 6º, inciso VIII, alínea b, da Lei 8.666/93), conforme descrito, neste Edital e seus anexos, com fundamento nos Decretos 1.897/2011, da Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, com a aplicação subsidiaria da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alem das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

 

Nota:


a) Se por ventura na data marcada para abertura for decretado feriado, ou ponto facultativo,
não previsto no calendário, fica transferida a abertura para o primeiro dia útil subseqüente
no mesmo horário e local;

b) Será de responsabilidade dos interessados acompanhar nos sites do Município e do
Observatório Social qualquer alteração de data e horário, adendo modificador, errata e
esclarecimentos.

c) Para genrenciamento deste Pregão Eletrônico, se usada a BLL – Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil, que pode ser acessada por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br.

d) empresa deverá saber que:

e) Para efeito de lances, os valores de referência serão os valores da tabela
CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos;

f) As licitantes que adquirirem o edital deverão estar cientes das seguintes
Leis:
 Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, em seus artigos 1º e 2º;
 Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, em seu artigo 10º - inciso XXXIX
 As resoluções da CMED- Câmara de Regulação do mercado de
medicamentos.

 

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