Governo do RS solicita intervenção sobre aumento abusivo na gasolina


Governo do RS solicita intervenção sobre aumento abusivo na gasolina

 

O governo do Rio Grande do Sul solicitou que o Procon estadual notifique nesta terça-feira (3) o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do estado (Sulpetro) para que preços abusivos na gasolina sejam evitados. A medida foi estabelecida na segunda (2), através de uma determinação do Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli. Entretanto, o presidente da Sulpetro disse ao G1 que a entidade "não pode intervir no preço de mercado", já que essa medida poderia ser caracterizada como "cartelização".

No último domingo (1), o governo federal determinou um aumento de R$ 0,22 no valor da gasolina nas refinaria e R$ 0,15 no valor do óleo diesel. Nos postos de combustível de Porto Alegre, entretanto, o valor da gasolina subiu até R$ 0,40 e do diesel até R$ 0,30.

Até as 9h desta terça-feira, o Sulpetro não havia recebido a notificação do Procon. No entanto, Adão Oliveira, presidente do sindicato argumenta que a entidade “não pode nem deve intervir no preço de mercado”. Oliveira ainda afirmou que, caso intervisse no valor tabelado pelos postos de gasolina poderia ser acusado de "formação de cartel".

Segundo Adão, o Procon "deve intervir no preço tabelado pela refinaria e, individualmente, em cada um dos postos de gasolina" que apresentarem valor mais alto que o considerado justo pela sociedade.

Conforme nota de esclarecimento divulgada pelo governo do RS e assinada em conjunto com o Procon, caso as vendas de combustíveis continue com valor considerado abusivo, "o Procon-RS irá autuar os infratores por justa causa, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor".

De acordo com pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), antes do aumento, o custo médio da gasolina na capital era de R$ 2,96, com valores variando de R$ 2,57 a R$ 3,09.

 

 


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